Usucapião familiar de dois anos, proteção a pessoa, família abandonada.

Em todas as modalidades de usucapião,esta é a com menor lapso prescricional, dois anos somente. O requisito diferenciado deste tipo de usucapião é o abandono do lar, pois o objetivo da lei é proteger o direito a moradia daquele cônjuge ou companheiro abandonado, que permaneceu no imóvel e também...